Não, ela está regulamentada como bicicleta de propulsão humana com auxilio do motor. Você pode usá-la como bicicleta comum, pedalando, porém quando precisar é só acionar o motor.

Não, Pois além de ser perigoso a lei não permite.

Usar como moto nunca, pois ela é uma bicicleta de propulsão humana com auxilio do motor. Pois o Código Nacional de Trânsito, é claro diz que no caso do registro e licenciamento dos veículos de propulsao humana, ciclomotores, obedecerão á regulamentação estabelecida em legislação municipal do domicílio.

Não, porém o Código Nacional de Trãnsito diz que  obedecerão a regulamentação estabelecida em legislação municipal, que no qual vários municipios exigem uma Autorização.

1- Aprenda

Antes de usar o motor, aprenda a usar a bicicleta com os pedais.

Pedale bastante, use os freios.

Quando estiver bem familiarizado com a bicicleta, então acione o motor.

Use capacete de ciclista sempre que necessário.

2- Tenha bom senso ao usar o motor

Não use o motor quando estiver circulando entre pessoas, como num parque por exemplo.

Não use o motor quando estiver numa localidade onde isso possa ser considerado como uma moto.

Bicicleta não é moto, ela não tem pisca, luz de freio e outros itens.

Por isso, não circule entre carros numa estrada movimentada, isso é ilegal e perigoso.

3- Não abuse da velocidade

Tome cuidado com as pessoas e veículos à sua volta.

4- Use os pedais!

Pedalar é um ótimo exercício.

Use o motor somente quando for absolutamente seguro fazer isso.

Deixe o bom senso guiar você ao decidir quando usar ou não o motor.